ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

DECRETO GDF N. 40.877 - 09/06/2020
Determina o fechamento do Eixo Rodoviário (DF-002) e da via W3 Sul para veículos aos domingos e feriados.
DODF 09/06/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
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MEDIDA PROVISÓRIA N. 979 - 09/06/2020
Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6.2.2020.
DOU 10/06/2020 - Seção 1 - p. 2
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 09/06/2020
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 1º.7.2020 será realizada por meio de videoconferência, e terá início às 10 horas.
DJe 10/06/2020 - STJ
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EDITAL N. 16 - 08/06/2020
Torna pública a suspensão do prazo de validade do concurso público regido pelo Edital n. 1 - STJ, de 15 de janeiro de 2018, que realiza concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União.
DOU 10/06/2020 - Seção 3 - p. 103
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PORTARIA STJ/GDG N. 354 - 05/06/2020
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet em alta velocidade, com instalação e suporte técnico para os escritórios virtuais do Superior Tribunal de Justiça, com conexão permanente, de uso dedicado e exclusivo, com custo mensal fixo.
BS 09/06/2020 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 355 - 08/06/2020
Institui grupo de trabalho para identificação das funções comissionadas e dos cargos em comissão considerados críticos para o Superior Tribunal de Justiça.
BS 10/06/2020 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 104 - 09/06/2020
Dispõe sobre o envio de dados registrais, das pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica, pelo Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, diretamente ou por intermédio da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais- CRC, aos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal, para fins exclusivos de emissão de registro geral de identidade.
DJe 09/06/2020 - CNJ - Edição Extra
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