MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 97 - 17/11/2003
Estabelece procedimentos para consignação de descontos para pagamento de empréstimos contraídos pelo beneficiário da renda mensal dos benefícios.
DO 18/11/2003 - p. 55 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 907 - 21/11/2002
Baixa Instruções destinadas a regular concursos públicos de provas e títulos destinados ao preenchimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
DJ 18/11/2003 - p. 412 - Seção I (republicação)
Texto Integral

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 965 - 06/11/2003
Altera a Resolução Administrativa nº 907, de 21.11.2002, que baixa instruções destinadas a regular o concurso de Juiz do Trabalho Substituto.
DJ 18/11/2003 - p. 412 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 136 - 17/11/2003
Acrescenta artigo à Lei nº 8.884, de 11.06.1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica.
DO 18/11/2003 - p. 4 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 137 - 17/11/2003
Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências.
DO 18/11/2003 - p. 4 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 65 - 14/11/2003
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Desenvolvimento do Sistema Único Nacional de Cálculos dos Juizados Especiais Federais.
DJ 18/11/2003 - p. 411 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 5.395 - 18/11/2003
Aprova a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
DJ 18/11/2003 - p. 157 - Seção III (1ª PARTE)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 5.395 - 18/11/2003
Aprova a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
DJ 18/11/2003 - p. 157 - Seção III (2ª PARTE)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 117 - 14/11/2003
Modifica a denominação de Circunscrição Judiciária para Subseção Judiciária, alterando em parte o Provimento nº 13, de 04.04.1994.
DJ 18/11/2003 - p. 417 - Seção II
Texto Integral

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