ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 984 - 18/06/2020
Altera a Lei nº 9.615, de 24.3.1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15.5.2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e dá outras providências, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6.2.2020.
DOU 18/06/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 97 - 18/06/2020
Institui o Comitê Gestor do Grupo do Cadastro de Ações Coletivas - CACOL.
DJe 19/06/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA CONJUNTA N. 20 - 18/06/2020
Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais).
DOU 19/06/2020 - Seção 1 - p. 14-16
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 562 - 17/06/2020
Designa Procurador Regional da República lotado na PRR4ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma remota, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude de desoneração total de Subprocurador-Geral da República, no período de 18 a 30.6.2020.
DOU 19/06/2020 - Seção 2 - p. 34
Texto Integral

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