ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.404 - 22/06/2020
Altera o Decreto nº 10.277, de 16.3.2020, que institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
DOU 23/06/2020 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 365 - 19/06/2020
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet em alta velocidade, com instalação e suporte técnico para os escritórios virtuais do STJ, com conexão permanente, de uso dedicado e exclusivo, com custo mensal fixo.
BS 22/06/2020 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 46 - 22/06/2020
Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável no período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais.
DJe 23/06/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA N. 340 - 22/06/2020
Cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
DOU 23/06/2020 - Seção 1 - p. 30
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