ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.016 - 23/06/2020
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.
DOU 24/06/2020 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 23/06/2020
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 6.8.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 24/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 221 - 23/06/2020
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessor A do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do referido gabinete.
DOU 24/06/2020 - Seção 2 - p. 30
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 100 - 23/06/2020
Altera o inciso XI do art. 2º da Portaria no 153/2019, que trata da composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
DJe 24/06/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 46 - 19/06/2020
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 27.6.2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
DOU 24/06/2020 - Seção 1 - p. 9
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 254 - 23/06/2020
Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa Piloto "LideraGOV" de Desenvolvimento de Líderes.
DOU 24/06/2020 - Seção 1 - p. 9-10
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 687 - 22/06/2020
Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal no mês de julho de 2020.
DJe 24/06/2020 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA ENFAM/SGE N. 3 - 23/06/2020
Altera as Portarias de Credenciamento n. 120 de 28 de abril de 2020, n. 140 de 26 de maio de 2020 e n. 145 de 3 de junho de 2020, que dispõem, respectivamente, sobre o credenciamento de cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
DJe 24/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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