ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 70 - 24/06/2020
Prorroga a vigência, pelo período de 60 dias, da Medida Provisória nº 958, de 24.4.2020, que "Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19)".
DOU 25/06/2020 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 24/06/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 6.8.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 25/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 24/06/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 6.8.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 25/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 368 - 23/06/2020
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor B da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 25/06/2020 - Seção 2 - p. 31
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 101 - 24/06/2020
Dispõe sobre nova prorrogação do prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência, instituído pela Portaria nº 162, de 19.12.2018.
DJe 25/06/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 107 - 24/06/2020
Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, e dá outras providências.
DJe 24/06/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 40.911 - 24/06/2020
Determina o fechamento da avenida principal às margens do Paranoá Parque, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, para veículos aos domingos e feriados.
DODF 25/06/2020 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO GDF N. 40.913 - 24/06/2020
Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.
DODF 25/06/2020 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

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