ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.405 - 25/06/2020
Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31.10.1963, o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17.2.2005, o Decreto nº 5.820, de 29.6.2006, o Decreto nº 8.139, de 7.11.2013, e o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, aprovado pelo Decreto nº 9.942, de 25.7.2019, para dispor sobre a execução dos serviços de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão.
DOU 25/06/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 25/06/2020
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que tem por objeto a cooperação técnica objetivando a disponibilização de hyperlinks, no Portal da Legislação da Presidência da República que direcionem ao sistema Corpus927 e à legislação anotada "A Constituição e o Supremo" a fim de possibilitar o acesso a informações sobre a jurisprudência consolidada.
DOU 26/06/2020 - Seção 3 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 25/06/2020
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 6.8.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 26/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 25/06/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 6.8.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 26/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 25/06/2020
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 6.8.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 26/06/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 24/06/2020
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 04/2020, entre o STJ e a AGU, que tem por objeto racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias.
DOU 26/06/2020 - Seção 3 - p. 107
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 225 - 25/06/2020
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser para o biênio de 2018 a 2020.
BS 25/06/2020 - STJ
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