ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. CONSELHO FEDERAL

EDITAL - 17/11/2003
Torna pública a realização de sessão de homenagem a advogados criminalistas que atuaram em defesa de presos políticos no Brasil, perante as auditorias militares, o Superior Tribunal Militar e o Supremo Tribunal Federal, nas décadas de 60 e 70.
DJ 19/11/2003 - p. 475 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.882 - 18/11/2003
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06.05.1999.
DO 19/11/2003 - p. 13 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 36 - 12/11/2003
Dispõe sobre a padronização do sistema central informatizado da 2ª Região.
DJ 19/11/2003 - p. 37 - Seção II
DJ 25/11/2003 - p. 196 - Seção II (republicação)
Texto Integral

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