PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 705 - 18/11/2003
Estabelece a forma, os critérios e os procedimentos para a atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA.
DO 20/11/2003 - p. 13 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESOLUÇÃO Nº 121 - 28/10/2003
Revisa e determina a publicação dos enunciados que integram a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
DJ 20/11/2003 - p. 450 - Seção I
DJ 25/11/2003 - p. 363 - Seção I (republicação)
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 138 - 19/11/2003
Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24.07.1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
DO 20/11/2003 - p. 11 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 231 - 14/11/2003
Transfere o Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros da 1ª Seção e 1ª Turma para a 2ª Seção e 3ª Turma.
DJ 20/11/2003 - p. 159 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 232 - 17/11/2003
Designa a Senhora Ministra Denise Martins Arruda para compor a 1ª Seção e 1ª Turma.
DJ 20/11/2003 - p. 159 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

EDITAL - 13/11/2003
Torna pública a abertura de inscrições do VII Concurso Nacional de Monografias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJ 20/11/2003 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

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