ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 238 - 10/07/2020
Exonera servidora do cargo em comissão Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 20/07/2020 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

PORTARIA N. 412 - 17/07/2020
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 20/07/2020 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

PORTARIA N. 413 - 17/07/2020
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão de Pessoal da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna. Designa servidora para a referida função.
DOU 20/07/2020 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 409 - 15/07/2020
Prorroga o prazo para apresentação dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria STJ/GDG n. 326/2020, que institui comissão para elaborar a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no Superior Tribunal de Justiça.
BS 16/07/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 111 - 17/07/2020
Designa membros do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 108/2020.
DJe 20/07/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 40.997 - 17/07/2020
Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.
DODF 17/07/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

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