ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA N. 1.797 - 21/07/2020
Credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.
DOU 22/07/2020 - Seção 1 - p. 50-65
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 235 - 10/07/2020
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 22/07/2020 - Seção 2 - p. 33
Texto Integral

ATOS DO GDF

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 6 - 20/07/2020
Dispõe sobre a reabertura do Jardim Botânico de Brasília durante o período declarado como situação de emergência, devido à pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
DODF 22/07/2020 - Seção 1 - p. 18
Inteiro Teor da Legislação

Voltar