ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.437 - 22/07/2020
Altera o Decreto nº 10.139, de 28.11.2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e o Decreto nº 9.215, de 29.11.2017, que dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
DOU 23/07/2020 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC N. 400 - 21/07/2020
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos de rotulagem e bulas de medicamentos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus.
DOU 23/07/2020 - Seção 1 - p. 87-88
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 419 - 21/07/2020
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Enfermagem da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 23/07/2020 - Seção 2 - p. 34
Texto Integral

PORTARIA N. 420 - 21/07/2020
Designa servidora para substituir o Coordenador de Multimeios da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 23/07/2020 - Seção 2 - p. 34
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 17 - 21/07/2020
Altera a Resolução STJ/GP n. 4/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
DJe 23/07/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 112 - 22/07/2020
Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 23/07/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

REGULAMENTO DO PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL - 23/07/2020
Disponibiliza as regras, procedimentos e critérios para participação no Prêmio "Conciliar é Legal" (XI Edição/2020).
DJe 22/07/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

LEI GDF N. 6.641 - 21/07/2020
Altera a Lei nº 6.562, de 28.4.2020, que torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.
DODF 23/07/2020 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

Voltar