ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA CC-PR/MJSP/MINFRA/MS N. 1 - 29/07/2020
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
DOU 29/07/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.863 - 29/07/2020
Altera a Portaria nº 1.514/GM/MS, de 15.6.2020, que define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar - HOSPITAL DE CAMPANHA - voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19.
DOU 30/07/2020 - Seção 1 - p. 83
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 8 - 27/07/2020
Prorroga o prazo final de trabalho estabelecido pela Ordem de Serviço n. 5/2020, que determina a realização de Auditoria Integrada com o objetivo de avaliar a compatibilidade entre a execução orçamentária e o seu planejamento.
BS 29/07/2020 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.969 - 28/07/2020
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
DOU 30/07/2020 - Seção 1 - p. 59-60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 408 - 29/07/2020
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de junho de 2020, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
DOU 30/07/2020 - Seção 1 - p. 38-58
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