ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA N. 617 - 03/08/2020
Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio nas instituições do sistema federal de ensino, enquanto durar a situação da pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
DOU 04/08/2020 - Seção 1 - p. 36-37
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RETIFICAÇÃO - 03/08/2020
Retifica a Resolução n. 3, de 24.7.2020, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, que regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas.
DOU 04/08/2020 - Seção 1 - p. 43
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 8 - 03/08/2020
Designa os integrantes da Comissão de Seleção dos professores para compor o corpo docente do Programa de Mestrado Profissional em Direito e do Poder Judiciário da Enfam - PPGPD, conforme Resolução Enfam n. 3/2020, e dá outras providências.
DJe 04/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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