ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.035 - 11/08/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6.2.2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
DOU 12/08/2020 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 11 - 03/08/2020
Comunica que o imóvel funcional pertencente à reserva técnica do Tribunal poderá ser ocupado, atendendo os requisitos da Resolução STJ n. 33 de 1º.10.2012, observando-se os critérios de preferência e desempate previstos nesta norma.
DJe 12/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 440 - 03/08/2020
Dispensa servidor de função de confiança de Assessor C da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado. Designa servidora para a referida função.
DOU 12/08/2020 - Seção 2 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 450 - 07/08/2020
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B da Coordenadoria de Contratos, da Secretaria de Administração. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 12/08/2020 - Seção 2 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 451 - 07/08/2020
Designa servidora para substituir o Coordenador de Contratos da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 12/08/2020 - Seção 2 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 452 - 07/08/2020
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação de Processos Recursais Criminais e de Procedimentos Especiais da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 12/08/2020 - Seção 2 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

RESOLUÇÃO N. 972 - 11/08/2020
Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2019, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.
DOU 12/08/2020 - Seção 1 - p. 21
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 699 - 10/08/2020
Prorroga a suspensão de prazos de processos físicos no Supremo Tribunal Federal.
DJe 12/08/2020 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA ENFAM/SGE N. 3 - 06/08/2020
Reconhece a ação educativa "I Jornada de Direito e Processo Penal" para fins de promoção na carreira da magistratura.
DJe 12/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 10 - 10/08/2020
Altera a portaria de designação dos integrantes da Comissão de Seleção dos professores para compor o corpo docente do Programa de Mestrado Profissional em Direito e do Poder Judiciário da Enfam - PPGPD, conforme Resolução Enfam n. 3/2020, que aprova o Edital de Chamada Pública n. 1/2020 para a seleção de professores para compor o corpo docente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito - PPGPD/Enfam.
DJe 12/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 41.099 - 11/08/2020
Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19, e o Decreto nº 40.982, de 13, de julho de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.630, de 10 de julho de 2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais, objetivando permitir que os maiores de sessenta anos participem presencialmente das atividades religiosas.
DODF 12/08/2020 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

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