ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.039 - 17/08/2020
Altera a Lei nº 8.906, de 4.7.1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27.5.1946, para dispor sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade.
DOU 18/08/2020 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 658 - 10/08/2020
Dispõe sobre a alteração do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF n. 267, de 2.12.2013.
DOU 18/08/2020 - Seção 1 - p. 276-287
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 - 14/08/2020
Prorroga o prazo para realização de sessões de julgamento por videoconferência no STJ.
DJe 18/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 13/08/2020
Determina a realização de Auditoria de Contas (Financeira e de Conformidade) do exercício de 2020 com vistas à certificação das contas anuais.
BS 17/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 460 - 12/08/2020
Revoga portaria que designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 18/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 467 - 17/08/2020
Prorroga o prazo para apresentação dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria STJ/GDG n. 326/2020, para elaborar a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA N. 463 - 16/08/2020
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a instituição da Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública - PNISP e da Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública - ENISP e para a elaboração do Plano Nacional de Inteligência de Segurança Pública - PLANISP.
DOU 18/08/2020 - Seção 1 - p. 203-204
Inteiro Teor da Legislação

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