ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.045 - 20/08/2020
Altera a Lei nº 13.999, de 18.5.2020, para instituir linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20.3.2020, e a Lei nº 12.087, de 11.11.2009, para criar o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Microempresas e para Pequenas e Médias Empresas e o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.
DOU 21/08/2020 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 20/08/2020
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 3.9.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 21/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 14 - 19/08/2020
Estabelece medidas temporárias de segurança para o controle de acesso e permanência de pessoas nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 21/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 475 - 20/08/2020
Nomeia servidor para o cargo em comissão de de Assessor A no Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
DOU 21/08/2020 - Seção 2 - p. 44
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 454 - 10/08/2020
Designa a equipe responsável pela aquisição de solução de TIC composta de hardwares e softwares para a melhora do desempenho da infraestrutura de Banco de Dados (SGBD) que suporta o sistema de julgamento processual JUSTIÇA.
BS 20/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2 - 19/08/2020
Dispõe sobre o ingresso, a circulação e a permanência no Conselho Nacional de Justiça.
DJe 21/08/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 713 - 19/08/2020
Designa Subprocurador-Geral da República para exercer, provisoriamente, as atribuições do 46º Ofício da PGR e representar, provisoriamente, o Ministério Público Federal perante a Quinta Turma do STJ (Direito Criminal).
DOU 21/08/2020 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

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