ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 21/08/2020
Torna público que as sessões ordinárias da Sexta Turma do STJ, previstas para o dia 3 e 17 de setembro de 2020, a partir das 14 horas, foram canceladas.
DJe 24/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 12 - 20/08/2020
Determina a realização de auditoria de conformidade, com o objetivo de avaliar os controles internos do processo de elaboração dos estudos técnicos preliminares das aquisições e contratações do Tribunal.
BS 21/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 9 - REPUBLICAÇÃO - 17/08/2020
Suspende, pelo período de realização da Auditoria nas Contas do exercício de 2020, a execução dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 5 de 18.5.2020, que determina a realização de Auditoria Integrada com o objetivo de avaliar a compatibilidade entre a execução orçamentária e o seu planejamento. (Republicado por incorreção no original).
BS 19/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 469 - 18/08/2020
Exonera servidora, a pedido, com efeitos a partir de 24.8.2020, do cargo em comissão de Assessor B da Coordenadoria de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 24/08/2020 - Seção 2 - p. 37
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 475 - 20/08/2020
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
DOU 24/08/2020 - Seção 2 - p. 37
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 72 - 19/08/2020
Dispõe sobre a padronização dos relatórios apresentados pelo administrador judicial em processos de recuperação empresarial.
DJe 21/08/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 73 - 20/08/2020
Recomenda aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
DJe 21/08/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA CONJUNTA N. 46 - 21/08/2020
Prorroga os prazos previstos nos art. 1º e art. 2º da Portaria Conjunta nº 22, de 19.6.2020, que dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) e disciplina o retorno gradual do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social.
DOU 24/08/2020 - Seção 1 - p. 15
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 47 - 21/08/2020
Disciplina a operacionalização, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), de que tratam o art. 4º da Lei nº 13.982, de 2.4.2020, e o Decreto nº 10.413, de 2.7.2020.
DOU 24/08/2020 - Seção 1 - p. 15
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

LEI GDF N. 6.662 - 21/08/2020
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública.
DODF 21/08/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

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