ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 4 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 28/08/2020
Torna público que será realizada sessão plenária no dia 4.9.2020, às 14 horas, por meio de videoconferência, destinada a analisar alterações no Regimento Interno do STJ.
DJe 31/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 289 - 28/08/2020
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano.
DOU 31/08/2020 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 290 - 28/08/2020
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano.
DOU 31/08/2020 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 291 - 28/08/2020
Designa o Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino para presidir a Terceira Turma do STJ no período regimental de 31.8.2020 a 30.08.2022.
DJe 31/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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