ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA N. 2.309 - 28/08/2020
Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28.9.2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
DOU 01/09/2020 - Seção 1 - p. 40-73
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 5 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 31/08/2020
Torna público que em aditamento ao Edital n. 4/2020, foi incluído o debate sobre a proposta de resolução que disciplina a criação de comitês consultivos na pauta da sessão do dia 4.9.2020.
DJe 01/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 9 - 31/08/2020
Altera o requisito de escolaridade do cargo em comissão de Assessor da Presidência.
BS 01/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 265 - 25/08/2020
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessora A do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 01/09/2020 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 293 - 31/08/2020
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes, pelo período de seis meses.
DOU 01/09/2020 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 294 - 31/08/2020
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessora da Presidência da Assessoria Especial da Presidência, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; e Assessora de Ministro do Gabinete Ministro Humberto Martins. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 01/09/2020 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 488 - 26/08/2020
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/09/2020 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 499 - 31/08/2020
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação de Processos Recursais Criminais e de Procedimentos Especiais da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais da Secretaria Judiciária.
DOU 01/09/2020 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 473 - 20/08/2020
Altera o art. 1º da Portaria STJ/GDG n. 1.074 de 29.12.2016, referente à tabela do limite per capita para a assistência à saúde na forma de auxílio.
BS 31/08/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

CHAMAMENTO DE ARTIGOS - 17/07/2020
Objetiva a seleção e a publicação de artigos sobre "Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade”.
DJe 01/09/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 7 - 18/08/2020
Estabelece aspectos técnico-operacionais para disponibilização do sistema Infodip a todos os tribunais e dá outras providências.
DJe 01/09/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 702 - 27/08/2020
Altera a Resolução n. 576, de 19.4.2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade.
DJe 01/09/2020 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 217 - 25/08/2020
Credencia o curso "Grupo de Discussão: A Relação Entre os Direitos Humanos e Sociais e a Prática Forense" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 01/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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