MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 648 - 07/06/2002
Institui o Conselho Gestor do Observatório Nacional de Segurança Pública.
DO 10/06/2002 - p. 15 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

RESOLUÇÃO Nº 392 - 06/06/2002
Altera a Resolução n.º 289, de 30 de junho de 1998, que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, no período de 1998 a 2001 e dá outras providências.
DO 10/06/2002 - p. 96 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 265 - 06/06/2002
Padroniza os procedimentos e formulários relativos ao Alvará de Levantamento e ao Ofício de Conversão em favor da Fazenda Pública, no âmbito da Justiça Federal.
DO 10/06/2002 - p. 104 - Seção I
DO 06/08/2002 - p. 602 - Seção I (retificação)
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