ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 303 - 03/09/2020
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 04/09/2020 - Seção 2 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 304 - 03/09/2020
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 04/09/2020 - Seção 2 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 305 - 03/09/2020
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano.
DOU 04/09/2020 - Seção 2 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 522 - 02/09/2020
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Comunicação da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 04/09/2020 - Seção 2 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 526 - 02/09/2020
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Autuação de Processos Recursais Criminais e de Procedimentos Especiais da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 04/09/2020 - Seção 2 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 51 - 03/09/2020
Delega atribuições específicas aos Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 03/09/2020 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 41.170 - REPUBLICAÇÃO - 02/09/2020
Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19; o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. (Republicado por incorreção no original).
DODF 04/09/2020 - Seção 1 - p. 18-19
Inteiro Teor da Legislação

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