ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 14/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma prevista para o dia 8.10.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 15/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 14/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ prevista para o dia 15.10.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 15/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 14/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ prevista para o dia 5.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 15/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 14/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ prevista para o dia 19.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 15/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 14/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ prevista para o dia 3.12.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 15/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 14/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ prevista para o dia 17.12.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 15/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 14/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ prevista para o dia 8.10.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 15/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 14/09/2020
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ prevista para o dia 15.10.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 15/09/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 567 - 11/09/2020
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Assessor C do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
DOU 15/09/2020 - Seção 2 - p. 44
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 569 - 11/09/2020
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Processamento e Apoio a Julgamentos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos. Revoga designações de substituição de servidores para a referida Coordenadoria.
DOU 15/09/2020 - Seção 2 - p. 44
Inteiro Teor da Legislação

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