ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 14 - 15/09/2020
Altera a Ordem de Serviço n. 10 de 13 de agosto de 2020, para modificar a composição da equipe de Auditoria de Contas do exercício de 2020.
BS 15/09/2020 - STJ
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PORTARIA N. 318 - 15/09/2020
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Inteligência Artificial. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 16/09/2020 - Seção 2 - p. 35
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PORTARIA STJ/GP N. 317 - 14/09/2020
Designa os coordenadores dos comitês criados pela Resolução STJ/GP n. 20/2020.
BS 15/09/2020 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 21 - 15/09/2020
Estabelece o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 16/09/2020 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 78 - 15/09/2020
Acrescenta o art. 5-A à Recomendação CNJ nº 62/2020, que trata das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus - Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo, e altera o art. 15, para prorrogar sua vigência.
DJe 15/09/2020 - CNJ - Edição Extra
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