MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTA-CIRCULAR Nº 3.104 - 04/11/2003
Divulga procedimento a ser adotado com relação às solicitações judiciais encaminhadas pelo Poder Judiciário e repassadas ao Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil, por meio da Internet - BACEN JUD.
DO 27/11/2003 - p. 37 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PORTARIA N° 383 - 24/11/2003
Altera a composição do Conselho Editorial do Ministério Público Militar.
DO 27/11/2003 - p. 75 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 484 - 25/11/2003
Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
DJ 27/11/2003 - p. 630 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.892 - 25/11/2003
Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 04.02.1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências.
DO 27/11/2003 - p. 7 - Seção I (retificação)
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 243 - 24/11/2003
Altera a área de atividade dos cargos que especifica.
DO 27/11/2003 - p. 127 - Seção I
Texto Integral

COMUNICADO - 24/11/2003
Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro do corrente ano.
DJ 27/11/2003 - p. 190 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 341 - 25/11/2003
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro do corrente ano.
DJ 27/11/2003 - p. 169 - Seção I
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 725 - 25/11/2003
Dispõe sobre o Programa de Estágio Supervisionado no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 27/11/2003 - p. 8 - Seção III
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TRIBUNAL MARÍTIMO

PORTARIA Nº 26 - 25/11/2003
Determina que não haverá expediente neste Tribunal no dia 8 de dezembro do corrente ano, em virtude da comemoração do Dia da Justiça.
DJ 27/11/2003 - p. 7 - Seção III
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 172 - 24/11/2003
Determina a abertura de processo administrativo para definir a instalação das respectivas Varas Federais no âmbito da 4ª Região.
DJ 27/11/2003 - p. 494 - Seção II
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