ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2020
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 19.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 19/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2020
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 5.11.2020, a partir das 14 horas, foi cancelada.
DJe 19/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 214 - 16/10/2020
Institui o Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas e dá outras providências.
DJe 19/10/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 215 - 16/10/2020
Altera a composição do Comitê Gestor da Conciliação, instituído pela Portaria CNJ n° 13/2018, que institui o Comitê Gestor da Conciliação.
DJe 19/10/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 41.353 - 16/10/2020
Altera o Decreto nº 40.939, de 2.7.2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
DODF 19/10/2020 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

LEI GDF N. 6.689 - 28/09/2020
Assegura ao consumidor a remarcação de evento contratado, em razão da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus, no Distrito Federal e dá outras providências.
DODF 19/10/2020 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

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