ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 18 - 22/10/2020
Institui o programa de reconhecimento por serviços prestados ao Superior Tribunal de Justiça - Orgulho STJ.
BS 23/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 20 - 22/10/2020
Altera a Portaria STJ n. 529/2012, que disciplina a elaboração do plano de obras e a implantação do Sistema de Avaliação e Priorização de Obras.
BS 23/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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