ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 679 - 22/10/2020
Designa comissão multidisciplinar para tratar das necessidades de aperfeiçoamento e evolução do Sistema Administra.
BS 27/10/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 41.392 - 27/10/2020
Estabelece os protocolos e medidas de segurança a serem observados para a visitação aos cemitérios do Distrito Federal no período da celebração do Dia de Finados.
DODF 28/10/2020 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

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