ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA N. 518 - 12/11/2020
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
DOU 12/11/2020 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 10/11/2020
Torna público que a sessão ordinária telepresencial da Segunda Seção, prevista para o dia 11.11.2020, a partir da 14 horas, foi cancelada.
DJe 13/11/2020 - STJ
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EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 11/11/2020
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, prevista para o dia 4.11.2020, fica transferida para o dia 18.11.2020, às 8h30min.
DJe 13/11/2020 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO ENFAM N. 4 - REPUBLICAÇÃO - 01/10/2020
Disciplina as atividades e a retribuição financeira do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional da Enfam.(Republicado por incorreção no original).
DJe 13/11/2020 - STJ
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RESOLUÇÃO ENFAM N. 9 - 12/11/2020
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017 que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação.
DJe 13/11/2020 - STJ
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