ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.549 - 23/11/2020
Altera o Decreto n. 9.589, de 29.11.2018, que dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União.
DOU 24/11/2020 - Seção 1 - p. 1-2
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/11/2020
Torna público que a Quarta Turma do STJ, realizará sessão extraordinária por videoconferência, no dia 10.12.2020, a partir das 14 horas.
DJe 24/11/2020 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 722 - 20/11/2020
Designa gestores do projeto estratégico "IA-CM - Modelo de Capacidade da Auditoria Interna".
BS 23/11/2020 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 214 - 19/11/2020
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o seu substituto, como gestores do Termo de Adesão STJ n. 1/2007 (SLTI/MP n. 53/2006), que tem por objeto o acesso ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.
BS 23/11/2020 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 219 - 20/11/2020
Designa o titular da Secretaria de Processamento de Feitos e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2020, firmado com a Advocacia-Geral da União, que tem por objeto possibilitar a prática de atos processuais por meio de interoperabilidade entre os respectivos sistemas.
BS 23/11/2020 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 220 - 20/11/2020
Designa o titular da Secretaria de Processamento de Feitos e o seu substituto, como gestores do Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 20/2019 (STJ n. 21/2019), firmado com o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o Superior Tribunal Militar, a Corregedoria da Justiça Militar da União e o Tribunal de Contas da União, que tem por objeto a conjugação de esforços para o aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade - CNCIAI.
BS 23/11/2020 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 221 - 20/11/2020
Designa o titular da Secretaria de Orçamento Finanças e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação STJ n. 14/2009, firmado com a Secretaria do Tesouro Nacional, que tem por objeto o estabelecimento de regras e condições que possibilitem à STN atender a solicitação de fornecimento de dados do complexo SIAFI efetuado pelo STJ.
BS 23/11/2020 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 256 - REPUBLICAÇÃO - 19/11/2020
Designa os integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, instituído pela Portaria n. 198/2019. (Republicado por incorreção no original).
DJe 23/11/2020 - CNJ - Edição Extra
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RESOLUÇÃO N. 355 - 23/11/2020
Altera a Resolução CNJ nº 231/2016, que institui o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ)
DJe 23/11/2020 - CNJ - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA GDG N. 648 - 20/11/2020
Altera o art. 2º da Portaria 73, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre providências administrativas complementares à Resolução 663, de 12 de março de 2020, de modo a evitar a propagação interna do vírus COVID-19.
DJe 24/11/2020 - STF
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RESOLUÇÃO N. 710 - 20/11/2020
Institucionaliza a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
DJe 24/11/2020 - STF
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