ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - REJURISTJ - 26/11/2020
Prorroga prazo para a submissão de artigos na Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ), em razão do ataque hacker ocorrido no dia 3.11.2020 que comprometeu o funcionamento do site da revista.
DJe 30/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 26/11/2020
Torna público que a Segunda Seção do STJ, realizará Sessão Extraordinária Telepresencial no dia 3.12.2020, com início às 13:30 horas.
DJe 30/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - 30/11/2020
Edital que regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de bolsas de estudo para cursos de língua estrangeira aos servidores do STJ.
BS 30/11/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 120 - 25/11/2020
Altera a Instrução Normativa STN nº 2, de 22.5.2009, que dispõe sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU, e dá outras providências.
DOU 30/11/2020 - Seção 1 - p. 16-17
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.186 - 24/11/2020
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
DOU 30/11/2020 - Seção 1 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 598 - 26/11/2020
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de outubro de 2020, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
DOU 30/11/2020 - Seção 1 - p. 17-38
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 711 - 24/11/2020
Aprova o Código de Ética dos Servidores do Supremo Tribunal Federal.
DJe 30/11/2020 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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