PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL

PORTARIA Nº 301 - 03/12/2003
Altera a Portaria nº 209, de 10.09.2003, que dispõe sobre a utilização das informações publicadas no Diário Oficial da União e Diário da Justiça.
DO 04/12/2003 - p. 4 - Seção I
Texto Integral

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 144 - 28/11/2003
Fixa o valor da Unidade Referencial de Honorários.
DJ 04/12/2003 - p. 188 - Seção III
Texto Integral

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 370 - 01/12/2003
Aprova, com vistas à gestão documental no âmbito do TSE, o Plano de Classificação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral e o Plano de Avaliação e Destinação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral.
DJ 04/12/2003 - p. 157 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 179 - 02/12/2003
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal no período de recesso do ano de 2003.
DJ 04/12/2003 - p. 476 - Seção II
Texto Integral

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