CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA

RESOLUÇÃO Nº 58 - 04/12/2003
Altera a Resolução nº 55, de 30.08.2003, que dispõe sobre fixação de anuidades e taxas a serem pagas pelas Pessoas Físicas e Jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
DO 05/12/2003 - p. 94 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO (PODER EXECUTIVO) - 04/12/2003
Concede aposentadoria ao Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 05/12/2003 - p. 1 - Seção II
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 10 - 03/12/2003
Dispõe sobre a composição e a lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DO 05/12/2003 - p. 94 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 272 - 02/12/2003
Altera a Resolução nº 261, de 26.09.2003, que dispõe sobre as Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
DJ 05/12/2003 - p. 1 - Seção I
DJ 11/12/2003 - p. 3 - Seção I (republicação)
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RESOLUÇÃO Nº 274 - 03/12/2003
Promove ajuste redacional nos artigos 86, 91 e 94 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
DJ 05/12/2003 - p. 2 - Seção I
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 34 - 03/12/2003
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 08 de dezembro do corrente ano, dia comemorativo da justiça.
DJ 05/12/2003 - p. 146 - Seção III
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PORTARIA CONJUNTA Nº 35 - 03/12/2003
Fixa o horário de expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no período de 20.12.2003 a 31.01.2004 e suspende o expediente da Secretaria, dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e dos Serviços Notariais e de Registro nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano.
DJ 05/12/2003 - p. 146 - Seção III
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 532 - 28/11/2003
Suspende o expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal no dia 8 de dezembro do ano em curso.
DJ 05/12/2003 - p. 140 - Seção III
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PORTARIA CONJUNTA Nº 533 - 28/11/2003
Dispõe sobre as atividades desta Corte Eleitoral no período de 20.12.2003 a 06.01.2004 e fixa o horário de expediente da Secretaria, dos Cartórios e Postos Eleitorais no período de 7 a 31.01.2004.
DJ 05/12/2003 - p. 140 - Seção III
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ASSENTO REGIMENTAL Nº 41 - 03/12/2003
Emenda o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 05/12/2003 - p. 501 - Seção II
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 19 - 01/12/2003
Dispõe sobre o afastamento de Juízes Federais e de Juízes Federais Substitutos para participação em eventos de curta duração fora da sede da jurisdição.
DJ 05/12/2003 - p. 685 - Seção II
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 425 - 02/12/2003
Dispõe sobre as atividades judiciárias dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 10ª Região no período do recesso, de 20.12.2003 a 06.01.2004.
DJ 05/12/2003 - p. 1 - Seção III
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 73 - 25/11/2003
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo, diárias e transporte concedidas aos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
DJ 05/12/2003 - p. 3 - Seção III
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