ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA MC N. 560 - 14/12/2020
Dispõe acerca da contestação extrajudicial relativa à inelegibilidade, bloqueios ou cancelamentos de parcelas do auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2.4.2020, bem como do auxílio emergencial residual estabelecido pela Medida Provisória nº 1.000, de 2.9.2020, no âmbito da Defensoria Pública da União, por meio de comprovação documental, e revoga a Portaria nº 423, de 19.6.2020.
DOU 16/12/2020 - Seção 1 - p. 7-16
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 781 - 15/12/2020
Designa equipe de planejamento para a contratação em caráter de urgência de solução PAM - Privileged Access Management, Gerenciamento de Acessos Privilegiados, para garantir a segurança, rastreabilidade e auditoria dos acessos privilegiados no ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça.
BS 16/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PROCESSO SELETIVO - 1º SEM/2020 - 15/12/2020
Torna pública a divulgação do resultado preliminar de classificados do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para curso de língua estrangeira, processo seletivo 1º Sem/2021.
BS 16/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 359 - 15/12/2020
Institui o Comitê Nacional dos Juizados Especiais.
DJe 16/12/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

RESOLUÇÃO N. 985 - 15/12/2020
Aprova a alocação de recursos à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para o exercício de 2021, para desenvolvimento, sustentação e manutenção do FGTS Digital.
DOU 16/12/2020 - Seção 1 - p. 35
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 986 - 15/12/2020
Reformula o Regulamento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
DOU 16/12/2020 - Seção 1 - p. 35-38
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 312 - 10/12/2020
Credencia o "Curso a Distância os Direitos da Personalidade e sua Tutela Judicial" promovido pela Escola de Formação Judiciária do Tjdft - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
DJe 16/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 318 - 14/12/2020
Credencia o curso "Módulo I - Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
DJe 16/12/2020 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar