ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 13 - 08/01/2021
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Identificação e Tratamento da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 12/01/2021 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 760 - 07/12/2020
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 12/01/2021 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 2 - 11/01/2021
Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.
DJe 12/01/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO ENFAM N. 12 - REPUBLICAÇÃO - 18/12/2020
Altera a Resolução Enfam n. 6 de 7 de agosto de 2019 que aprova o Regimento do Programa de Mestrado Profissional na área de Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Republicado por incorreção no original)
DJe 12/01/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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