ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 65 - 02/02/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Ciência de Dados no STJ".
BS 02/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 66 - 02/02/2021
Designa gestores do projeto estratégico "jurisprudência administrativa".
BS 02/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 67 - 02/02/2021
Designa gestores da ação estratégica "Criação do Núcleo de Ações Coletivas (NAC)".
BS 02/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 68 - 02/02/2021
Designa gestores do programa estratégico "Programa de integridade do STJ".
BS 02/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 27 - 01/02/2021
Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento de Ações Educacionais - ENFAM e o titular da Seção de Desenvolvimento de Cursos e Eventos - ENFAM, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 01/2021 (CJF/ENFAM 01/2021), celebrado entre o Conselho da Justiça Federal - CJF e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM para transferência de recursos (descentralização de créditos) da ENFAM para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da alocação de um cerimonialista para executar as atividades correlatas junto à Escola, em ação conjunta, nos termos do Acordo de Cooperação n. 0168130 e do Plano de Trabalho (id. 0183559).
BS 02/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 27 - 02/02/2021
Institui Grupo de Trabalho para colaborar com a implementação das Políticas Nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ n. 254/2020 e n. 255/2020, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
DJe 03/02/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 16 - 28/01/2020
Dispõe sobre o cronograma de entrega dos artefatos que compõem a fase de planejamento das contratações de tecnologia da informação e comunicação.
DJe 03/02/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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