ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - RETIFICAÇÃO - 03/02/2021
Torna público, em retificação ao edital publicado no DJe de 2.2.2021, que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 11.2.2021, terá início às 13 horas.
DJe 04/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 33 - 02/02/2021
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 04/02/2021 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 70 - 02/02/2021
Designa gestores da ação estratégica "Plano de segurança em saúde para enfrentamento do Covid-19".
BS 03/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 41 - 03/02/2021
Designa os representantes do Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados Pessoais, instituído pela Resolução CNJ n. 334/2020.
DJe 04/02/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 112 - 03/02/2021
Altera o Provimento n. 102/2020,que dispõe sobre diretrizes e parâmetros para a implantação, utilização e o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PjeCor).
DJe 04/02/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 15 - 01/02/2021
Credencia o curso "Recuperação Judicial e Falência - Atualização de Acordo Com a Reforma de 2020" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 04/02/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 41.764 - 03/02/2021
Altera o Decreto n. 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
DODF 04/02/2021 - Seção 1 - p. 1
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