ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 06/06/2002
Dispõe sobre a eliminação de documentos relativos à administração judiciária deste Superior Tribunal de Justiça.
DJ 11/06/2002 - p. 116 - Seção I
DO 11/06/2002 - p. 89 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 186 - 08/05/2002
Altera o Art. 1º, § 9º, da Portaria DIGES/PRESI nº 495 de 31.7.2001, que define os critérios e procedimentos para autorização de afastamento do trabalho, integral ou parcial, de Juízes Federais e de Juízes Federais Substitutos por período inferior a 30 dias.
DJ 11/06/2002 - p. 1 - Seção II (republicação)
DJ 13/05/2002 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 162 - 05/06/2002
Institui a Pesquisa Permanente de Satisfação do Usuário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 11/06/2002 - p. 468 - Seção II
Texto Integral

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