ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 46 - 08/02/2021
Designa membros do Comitê Gestor do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.
DJe 09/02/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 17 - REPUBLICAÇÃO - 28/01/2021
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2021. (Republicado no DJe n. 31, de 8.02.2021 em razão de erro material)
DJe 08/02/2021 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 13 - 04/02/2021
Recomenda diretrizes ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade.
DOU 09/02/2020 - Seção 1 - p. 31
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 14 - 04/02/2021
Recomenda a priorização da vacinação dos servidores do Sistema Prisional e Pessoas Privadas de Liberdade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19.
DOU 09/02/2021 - Seção 1 - p. 31
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

PORTARIA N. 426 - 08/02/2021
Designa membros titulares e suplentes do Poder Público Federal para compor o Comitê Intersetorial do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio.
DOU 08/02/2021 - Seção 2 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

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