ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 241 - 06/04/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Estágio da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 07/04/2021 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 244 - 06/04/2021
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C da Secretaria de Segurança.
DOU 07/04/2021 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 245 - 06/04/2021
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Sucessivos e Principais da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 07/04/2021 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 247 - 06/04/2021
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 07/04/2021 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 117 - 06/04/2021
Designa membros da comissão encarregada de operacionalizar o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça - Humaniza STJ.
BS 06/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA GP N. 1 - 11/03/2021
Orienta os órgãos quanto à utilização do Sistema Infodip, prevista pela Resolução Conjunta CNJ/TSE n. 6/2020, que determina a manutenção das atuais sistemáticas de comunicação à Justiça Eleitoral e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa (CNCIAI), até a 31.12.2020, ou até serem ultimadas a adequação e o desenvolvimento do Sistema Infodip.
DJe 07/04/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 85 - 06/04/2021
Altera a Portaria n. 240/2020, que designa integrantes do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico.
DJe 07/04/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 93 - 06/04/2021
Recomenda o uso da Plataforma de Governança Digital Colaborativa do Poder Judiciário (Connect-Jus).
DJe 07/04/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 385 - 06/04/2021
Dispõe sobre a criação dos “Núcleos de Justiça 4.0” e dá outras providências.
DJe 07/04/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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