ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.141 - 19/04/2021
Altera o art. 16 da Lei nº 8.080, de 19.9.1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.
DOU 20/04/2021 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 276 - 16/04/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 20/04/2021 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 281 - 19/04/2021
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Sucessivos e Principais da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 20/04/2021 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 278 - 16/04/2021
Designa gestores da ação estratégica "Plano de segurança em saúde para enfrentamento do Covid-19".
BS 19/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 7 - 19/04/2021
Institui o Comitê de Apoio à Gestão Negocial do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
DJe 20/04/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 81 - 16/04/2021
Credencia o curso "Direitos da Natureza: Teoria, Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas" promovido pela Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
DJe 20/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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