ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.694 - 04/05/2021
Altera o Decreto nº 10.609, de 26.1.2021, que institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado, para modificar a composição do Fórum Nacional de Modernização do Estado.
DOU 05/05/2021 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.695 - 04/05/2021
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2021.
DOU 05/05/2021 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 312 - 04/05/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Cursos e Eventos da Coordenadoria de Desenvolvimento de Ações Educacionais, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 05/05/2021 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 311 - 03/05/2021
Altera o grupo de trabalho para revisão do plano estratégico para gestão de pessoas, instituído pela Portaria STJ/GDG n. 201/2020.
BS 04/05/2021 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 389 - REPUBLICAÇÃO - 29/04/2021
Altera a Resolução CNJ no 215/2015, para incluir os serviços auxiliares e dá outras providências. (Republicado em razão de erro material)
DJe 05/05/2021 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 115 - 03/05/2021
Estabelece critérios e procedimentos operacionais para a celebração de contratos com empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência complementar.
DOU 05/05/2021 - Seção 1 - p. 76-79
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 91 - 23/04/2021
Credencia o curso "Gestão Processual e Inovação em Unidades Judiciais: técnicas, ferramentas e metodologias para um Judiciário de alta performance" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 05/05/2021 - STJ
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PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA N. 14 - 03/05/2021
Reconhece ação educativa "Lei Geral de Proteção de Dados - Tendências e Desafios" realizada pela Escola Nacional da Magistratura - ENM. para fins de promoção na carreira da magistratura.
DJe 05/05/2021 - STJ
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