ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 20/05/2021
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 2.6.2021, a ser realizada por meio de videoconferência, terá início às 9 horas.
DJe 21/05/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 358 - 20/05/2021
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B da Secretaria de Segurança. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 21/05/2020 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 353 - 19/05/2021
Designa a equipe responsável pela contratação de banco de dados textual para atender à Jurisprudência.
Boletim de Serviço 21/05/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 355 - 19/05/2021
Designa a equipe responsável pela aquisição de solução de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo e videoconferência (reuniões virtuais).
Boletim de Serviço 21/05/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 146 - 20/05/2021
Institui Grupo de Trabalho para auxiliar na definição das regras negociais do desenvolvimento do Portal de Serviços do Poder Judiciário.
DJe 21/05/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 9 - 20/05/2021
Institui Comitê de Apoio Técnico destinado a apoiar a sistematização e padronização da parametrização do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário - DataJud - no Conselho Nacional de Justiça.
DJe 21/05/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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