ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 02/06/2021
Admite Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa.
DOU 07/06/2021 - Seção - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GM/MS N. 1.142 - 04/06/2021
Institui a Comissão de Avaliação de Responsabilidade Civil por Eventos Adversos Graves Pós-Vacinação Covid-19, para dar cumprimento ao disposto no Anexo B do contrato celebrado entre a União e a Janssen para aquisição de vacinas Covid-19, e dá outras providências.
DOU 07/06/2021 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra C
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 8 - 02/06/2021
Comunica o afastamento com concessão de diárias referente a maio de 2021.
DJe 07/06/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 138 - 28/05/2021
Credencia o curso "Módulo VIII do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
DJe 07/06/2021 - STJ
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PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 139 - 28/05/2021
Credencia o curso "Lei Geral de Proteção de Dados: aplicações jurídicas" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 07/06/2021 - STJ
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