ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.714 - 08/06/2021
Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, firmados em Brasília, em 3.5.2018.
DOU 09/06/2021 - Seção 1 - p. 2-8
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.715 - 08/06/2021
Institui os Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal da Administração Pública Federal.
DOU 09/06/2021 - Seção 1 - p. 8-9
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 184 - 08/06/2021
Torna sem efeito a exoneração e as nomeações especificadas, objetos da Portaria STJ/GP n. 180 de 28 de maio de 2021.
DOU 09/06/2021 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 157 - 04/06/2021
Altera a Portaria nº 119/2020, que institui o Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, para modificar a composição do colegiado.
DJe 09/06/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 158 - 04/06/2021
Designa os integrantes do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 119/2020.
DJe 09/06/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 47 - 08/06/2021
Indica substitutos para exercer as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça nos seus impedimentos legais.
DJe 09/06/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 395 - 07/06/2021
Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 09/06/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 739 - 07/06/2021
Altera a Resolução nº 724, de 2.3.2021, que institui o Comitê Executivo de Proteção de Dados para identificar e implementar as medidas necessárias à adequação do Supremo Tribunal Federal às exigências da Lei n. 13.709, de 14.8.2019 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
DJe 09/06/2021 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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