ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.163 - 09/06/2021
Altera a Lei nº 13.475, de 28.8.2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.
DOU 10/06/2021 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 160 - 09/06/2021
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda no Sistema Prisional.
DJe 10/06/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 46 - REPUBLICAÇÃO - 04/06/2021
Institui Grupo de Trabalho para promover o aperfeiçoamento do Provimento n. 94, de 28.3.2020, que dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais. (Republicado em decorrência de erro material).
DJe 10/06/2020 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 396 - 07/06/2021
Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
DJe 10/06/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO ENFAM N. 4 - 08/06/2021
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 11.2.2021 que aprova o Edital de Chamada Pública n. 2/2021 para a seleção dos alunos da 2ª Turma do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Direito - PPGPD/Enfam.
DJe 10/06/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 42.171 - 09/06/2021
Revoga o Decreto nº 40.559, de 24.3.2020, que institui o Comitê de Emergência COVID-19 para arrecadar doações destinadas ao combate e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
DODF 10/06/2021 - Seção 1 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

Voltar