MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA PGR/MPF N. 321 - 15/06/2021
Designa Subprocurador-Geral da República, para exercer, provisoriamente, as atribuições do 63º Ofício da PGR (Grupo 3: STJ - Direito Público).
DOU 17/06/2021 - Seção 2 - p. 52
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO - 16/06/2021
Torna público que, excepcionalmente, a sessão de continuação à 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção terá início às 13h do dia 23.6.2021, sendo seguida pela 10ª Sessão Ordinária.
DJe 17/06/2021 - STJ
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EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 16/06/2021
Torna público que a Quarta Turma do STJ fará realizar sessão extraordinária no dia 29.6.2021, a partir das 14 horas.
DJe 17/06/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 197 - 16/06/2021
Dispõe sobre os prazos processuais do Tribunal durante o período de 2 a 31 de julho de 2021.
DJe 17/06/2021 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 164 - 16/06/2021
Institui Comitê de apoio técnico à gestão negocial de ferramenta para consulta unificada de processos criminais.
DJe 17/06/2021 - CNJ
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ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 42.202 - 16/06/2021
Assegura o direito à alimentação das crianças regularmente matriculadas em instituições educacionais parceiras - creches que fazem parte da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal enquanto perdurar o atendimento exclusivamente remoto e não houver determinação de retorno dos atendimentos presenciais em razão das medidas de contenção da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
DODF 17/06/2021 - Seção 1 - p. 4
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