ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 198 - 17/06/2021
Designa servidora para substituir o Secretário de Comunicação Social. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 21/06/2021 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 416 - 15/06/2021
Designa a equipe responsável pela contratação de solução de NAC (Network Access Control) ou controle de acesso à rede.
BS 18/06/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 2 - 17/06/2021
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório de servidores. Processo STJ n. 9705/2021.
BS 18/06/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 63 - 17/06/2021
Altera a Portaria Secretaria-Geral nº 53/2021, que dispõe sobre a realização das atividades no Conselho Nacional de Justiça e estabelece medidas preventivas ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
DJe 21/06/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 339 - 18/06/2021
Designa Procuradora Regional da República lotada na PRR3ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma remota, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 21 de junho a 16 de julho de 2021.
DOU 21/06/2021 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 340 - 18/06/2021
Designa Procurador Regional da República lotado na PRR2ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma remota, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 21 de junho a 16 de julho de 2021.
DOU 21/06/2021 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

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