ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 436 - 24/06/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria de Processamento de Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 25/06/2021 - Seção 2 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 439 - 24/06/2021
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 25/06/2021 - Seção 2 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA DTI N. 2 - 23/06/2021
Dispõe sobre o alinhamento técnico entre equipes envolvidas no Programa Justiça 4.0.
DJe 25/06/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 11 - 24/06/2021
Designa Juízes(as) Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça a prestar apoio nos Órgãos Colegiados do CNJ.
DJe 25/06/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 156 - 17/06/2021
Credencia o curso "Módulo X do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
DJe 25/06/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 157 - 17/06/2021
Credencia o curso "A Nova Lei de Licitações" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 25/06/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 2 - RETIFICAÇÃO - 11/02/2021
Retifica o item 8.1 da Resolução Enfam n. 2 de 11.2.2021, que "Aprova o Edital de Chamada Pública n. 2/2021 para a seleção dos alunos da 2ª Turma do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Direito - PPGPD/Enfam".
DJe 25/06/2021 - STJ
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ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 42.234 - 24/06/2021
Altera o Decreto nº 41.913, de 19.3.2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
DODF 24/06/2021 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

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