ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.736 - 29/06/2021
Institui a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil.
DOU 30/06/2021 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GM/MS N. 1.446 - 29/06/2021
Torna pública a decisão de incorporar a vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (vacina Covid-19 recombinante)] e a da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU 30/06/2021 - Seção 1 - p. 135
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 29/06/2021
Ata da sessão plenária realizada para analisar os projetos de emenda regimental n. 84, 86 e 106, que tratam de procedimentos no julgamento virtual, acesso às sessões, votação dos ministros, disponibilidade dos votos e relatórios.
BS 29/06/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/06/2021
Torna público que a Quarta Turma realizará sessão extraordinária no dia 5.8.2021, a partir das 14 horas.
DJe 30/06/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 436 - RETIFICAÇÃO - 24/06/2021
Retifica a Portaria n. 436 de 24/06/2021 que "Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria de Processamento de Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos".
DOU 30/06/2021 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 447 - 29/06/2021
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C da Secretaria de Segurança.
DOU 30/06/2021 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 118 - 29/06/2021
Dispõe sobre as audiências concentradas protetivas nas Varas com competência na área da Infância e Juventude e revoga o Provimento nº 32, de 24.6.2013, que dispõe sobre as audiências concentradas nas Varas da Infância e Juventude, da Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 30/06/2021 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 148 - 29/06/2021
Altera o horário do expediente na Secretaria do Tribunal no dia 1º.7.2021.
DJe 30/06/2021 - STF
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA ENFAM/SEE N. 1 - 30/06/2021
Designa servidores responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão.
DJe 30/06/2021 - STJ
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